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ANVISA publica novos regulamentos para materiais, embalagens e equipamentos celulósicos em contato com alimentos

Embalagens | 2016-07-20 10:34:11

As novas Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA para embalagens de papel foram publicadas do Diário Oficial no dia 29 de junho e o prazo de adequação do setor aos novos regulamentos é de 24 meses.

As novas RDCs são aplicáveis a:

Materiais, equipamentos e embalagens mono ou multicamada: a RDC n° 88/16 é aplicável a esses itens desde que a face em contato com o alimento ou matéria-prima seja celulósica, celulósica revestida ou tratada com ceras, parafinas, óleos minerais e pigmentos minerais (coating);

Materiais para cocção, filtração a quente e a meios filtrantes: a RDC n° 89/16 aplica-se a materiais para cocção, filtração a quente e a meios filtrantes (gramatura ≥ 500g/m2), e é equivalente ao Anexo V (revogado) da Portaria n° 177/99;

Materiais para cocção ou aquecimento em forno: a RDC n° 90/16 é aplicável a esses materiais quando destinados a entrar em contato com alimentos durante a cocção ou aquecimento em forno.

Quando o assunto é segurança alimentar, a indústria de embalagens deve estar sempre atenta a adequações eàs regulamentações vigentes e, portanto, estar preparada para lançar inovações tecnológicas sempre que necessário no caso de novas resoluções.

Como já abordado em um Especial sobre Segurança Alimentar , a embalagem que protege o alimento deve estar de acordo com as regulamentações da Anvisa, que tem a competência de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, dentre eles, embalagens para alimentos, e ainda as instalações físicas e tecnologias envolvidas no processo de produção.

Recentemente, uma nova Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 56/2012 (clique para fazer o download), apresenta uma nova lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e os polímeros permitidos para a fabricação de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos, com as restrições de uso, os limites de composição e de migração específica, assim como os produtos obtidos por meio de fermentação bacteriana. A regulamentação técnica também se aplica aos revestimentos poliméricos em contato direto com alimentos, aplicados sobre suportes de outro material.

A nova lista divulgada compreende as substâncias destinadas a serem submetidas a reações de polimerização, como policondensação, poliadição ou qualquer outro processo similar, para a produção de macromoléculas de materiais plásticos. Além disso, compreende os polímeros naturais ou sintéticos utilizados na fabricação de macromoléculas modificadas, sempre que os monômeros e as outras substâncias iniciadoras necessárias para a síntese daquelas não estejam incluídos na lista. Por fim, conta com a relação de substâncias utilizadas para modificar os compostos macromoleculares naturais ou sintéticos já existentes.

Em virtude da nova resolução da Anvisa, os fabricantes de adesivos desempenham um importante papel na garantia de conformidade das embalagens, em especial as flexíveis.

Neste sentido, saíram na frente os fabricantes que já tinham como meta o aperfeiçoamento de suas formulações para maior segurança. A Henkel, por exemplo, já anuncia diversas novidades em seu portfólio. A empresa mantém vários centros de desenvolvimento no mundo, inclusive no Brasil, com equipes de especialistas para lidar com estas questões regulatórias.

A segurança alimentar em aplicações de embalagem foi destaque na apresentação da empresa durante o ECR (Efficient Consumer Response) Europe Conference & Marketplace, evento do setor de bens de consumo, que aconteceu em maio em Bruxelas, na Bélgica.

Na ocasião, fabricantes e varejistas de bens de consumo se reuniram para discutir sobre as tendências futuras da indústria de bens de consumo, incluindo as questões relativas à segurança e sustentabilidade das embalagens. Especialistas do setor empresarial de tecnologias adesivas da Henkel apresentaram os mais recentes desenvolvimentos de adesivos para embalagens.